O que é
Materialização é a geração de documentos em papel, com autenticação, a partir de documentos eletrônicos que possuam assinatura digital ou confirmação de integridade. O processo envolve a impressão integral, a aposição de data e hora, a indicação do site de confirmação, a verificação da assinatura digital e a aplicação de selo de autenticidade.
Desmaterialização é o processo inverso: a geração de documentos eletrônicos, com aplicação de certificado digital, a partir de um documento em papel.
Como é feito
O procedimento é realizado pelo Tabelião com os recursos técnicos do cartório, incluindo assinatura digital e a Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Para confirmar a autenticidade, o usuário acessa o CENAD pelo portal CENSEC e faz upload do documento para verificação de autenticidade e integridade.
Mídia eletrônica
Quando necessária, a mídia eletrônica (pen drive) é disponibilizada pelo cartório pelo valor de custo.
Custos
O custo é igual ao da autenticação, cobrado por página. Os valores seguem a tabela de emolumentos vigente do TJPE.